Um farmacêutico recém-contratado para atuar em um hospital público da rede municipal de Teresópolis (RJ) foi incumbido de elaborar um plano de ação para garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos dispensados aos pacientes. Ao consultar a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, ele se deparou com os objetivos e diretrizes que norteiam a assistência farmacêutica no país. Considerando os princípios estabelecidos na referida portaria, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos propósitos fundamentais dessa política.