Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC709898

notificar erro

A Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de julho de 1998, instituiu a Política Nacional de Medicamentos, estabelecendo diretrizes e propósitos fundamentais para a área farmacêutica no Brasil. Essa política surgiu em um contexto de transformações sociais e de saúde no país.

(a)

Garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais.

(b)

Priorizar a produção nacional de medicamentos genéricos, com foco na redução de custos para o sistema público de saúde, sem interferir na qualidade.

(c)

Estabelecer um controle rigoroso sobre a importação de fármacos, visando a proteção da indústria farmacêutica brasileira e a geração de empregos.

(d)

Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas moléculas, incentivando a indústria farmacêutica a investir em inovação tecnológica para o tratamento de doenças raras.

(e)

Regulamentar a propaganda de medicamentos, permitindo a publicidade de todos os tipos de fármacos, desde que com a devida autorização sanitária.