Questões de Concurso

O sistema educacional brasileiro, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), passou por diversas atualizações para se adequar às novas demandas sociais e tecnológicas. Em São João Del Rei, um gestor educacional está revisando os planos pedagógicos para garantir que as práticas escolares estejam alinhadas com os princípios da LDB, promovendo um ensino de qualidade e equitativo para todos os alunos. É fundamental que as instituições de ensino sigam as diretrizes nacionais para o desenvolvimento da educação.

(a)

A Lei nº 9.394/1996, a LDB, estabelece que o currículo escolar deve ser flexível e adaptado às realidades locais, permitindo que cada escola defina suas próprias diretrizes sem a necessidade de seguir um padrão nacional.

(b)

A LDB de 1996 prioriza a formação técnica e profissional em detrimento da formação geral básica, visando preparar os alunos exclusivamente para o mercado de trabalho.

(c)

A Lei nº 9.394/1996, a LDB, organiza o sistema educacional brasileiro em níveis e modalidades, definindo a educação básica como um direito de todos e dever do Estado e da família, com foco no pleno desenvolvimento da pessoa e na sua preparação para o exercício da cidadania.

(d)

A LDB de 1996 prevê a total autonomia das instituições de ensino superior, desvinculando-as de qualquer controle ou avaliação por parte do Ministério da Educação.

(e)

A educação a distância, introduzida pela LDB, é destinada apenas a alunos que não podem frequentar o ensino presencial, sendo considerada uma modalidade inferior de ensino.

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