Questões de Concurso

Um motorista que transita por Águas Lindas de Goiás é flagrado por um agente de trânsito em alta velocidade e realizando uma ultrapassagem em local proibido, caracterizado pela sinalização horizontal de linha contínua. O agente, com base na legislação vigente, lavra o Auto de Infração de Trânsito (AIT). A conduta do motorista e a ação do agente devem estar em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seus manuais complementares.

(a)

A ultrapassagem em local proibido com linha contínua é uma infração leve, sujeita apenas a advertência verbal do agente de trânsito, conforme o CTB.

(b)

A velocidade excessiva e a ultrapassagem em local proibido são infrações gravíssimas que, além de multa, podem levar à suspensão do direito de dirigir, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

(c)

A linha contínua amarela no pavimento é apenas uma recomendação, e o motorista tem a prerrogativa de ultrapassar caso não haja perigo iminente, mesmo que a velocidade esteja acima do permitido.

(d)

O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece penalidades específicas para excesso de velocidade, cabendo ao agente de trânsito definir a sanção com base na gravidade percebida.

(e)

Os Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito autorizam a ultrapassagem em faixas contínuas em rodovias federais, mas não em vias urbanas como as de Águas Lindas de Goiás.