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O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
11 (onze) Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
15 (quinze) Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
27 (vinte e sete) Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal.
33 (trinta e três) Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Congresso Nacional.