Questões de Concurso

Um agente de vigilância sanitária, durante uma inspeção de rotina em um estabelecimento alimentício em Coronel Vivida (PR), identifica a presença de condições inadequadas de higiene que representam um risco iminente à saúde pública. O agente, ciente de seus deveres e da importância de sua atuação para a coletividade, precisa decidir sobre a melhor forma de proceder para garantir a segurança alimentar da população.

(a)

Notificar o estabelecimento sobre as irregularidades e aguardar a correção voluntária sem impor prazos, a fim de não prejudicar a atividade econômica.

(b)

Aplicar multas severas e interditar o estabelecimento imediatamente, sem antes oferecer um prazo para adequação, como forma de punição exemplar.

(c)

Orientar o responsável sobre as não conformidades encontradas, estabelecer um prazo razoável para as devidas correções e, caso necessário, aplicar as sanções cabíveis conforme a legislação vigente, visando a proteção da saúde pública.

(d)

Registrar as irregularidades no relatório, mas não tomar nenhuma medida imediata, pois a decisão final sobre as sanções cabe ao superior hierárquico.

(e)

Solicitar propina ao proprietário do estabelecimento em troca da não autuação, visando obter vantagens pessoais.