Questões de Concurso

Um policial militar de Porto Velho, durante patrulhamento de rotina em uma área conhecida pelo alto índice de roubos, avista dois indivíduos em uma motocicleta que, ao perceberem a viatura, empreendem fuga em alta velocidade. Após uma perseguição por diversas ruas, os suspeitos abandonam a motocicleta e tentam se evadir a pé, sendo um deles detido imediatamente pela guarnição. O outro consegue escapar. Ao realizar a revista pessoal no indivíduo detido, os policiais encontram com ele uma arma de fogo municiada e uma pequena quantidade de substância entorpecente. Diante dessa situação, como deve proceder o policial?

(a)

Deve liberar o indivíduo imediatamente, pois a perseguição não foi ininterrupta e o segundo suspeito fugiu, configurando a ilegalidade da abordagem.

(b)

Deve realizar a prisão em flagrante do indivíduo detido, conduzindo-o à delegacia de polícia para as providências cabíveis, pois ele foi encontrado em situação que permite a presunção de autoria.

(c)

Deve apenas apreender a motocicleta e a arma, liberando o indivíduo, uma vez que a quantidade de droga é pequena e a fuga configura apenas uma infração administrativa.

(d)

Deve aguardar a chegada de um mandado judicial para proceder com a prisão, pois a abordagem ocorreu fora da residência do suspeito e sem a devida autorização.

(e)

Deve registrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o indivíduo, liberando-o em seguida, pois a posse da arma e da droga não configuram crime que justifique a prisão.