Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC710606

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Uma família recém-chegada a Alvinópolis (MG) tem dúvidas sobre o início da escolarização de seu filho, que completará 4 anos no próximo ano letivo. A mãe procura a escola para obter informações sobre a obrigatoriedade da matrícula, mencionando que seu filho mais novo tem apenas 2 anos e ainda não frequenta a creche.

(a)

A matrícula é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativo o ingresso na educação infantil antes dessa faixa etária.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se a partir dos 4 anos de idade, sendo que a matrícula de crianças com 2 anos é uma prerrogativa dos pais, sem obrigatoriedade legal.

(c)

A criança deve ser matriculada na educação básica a partir dos 4 anos de idade, conforme determina a legislação educacional brasileira.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula abrange a faixa etária de 2 a 17 anos, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

(e)

A legislação educacional não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula, permitindo que os pais decidam quando iniciar a vida escolar de seus filhos.