Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC711144

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A Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de Setembro de 2024, estabelece novas diretrizes para a organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Um gestor municipal de saúde precisa implementar essas mudanças em sua cidade, garantindo a integralidade do cuidado em saúde mental.

(a)

A Rede Alyne, conforme a Portaria GM/MS nº 5.350/2024, foca exclusivamente na atenção primária, desconsiderando os níveis secundário e terciário de cuidado.

(b)

A Portaria GM/MS nº 5.350/2024 revoga todas as portarias anteriores sobre a RAPS, exigindo uma reestruturação completa sem aproveitamento de experiências prévias.

(c)

A nova portaria enfatiza a articulação intersetorial e a ampliação do acesso aos serviços de saúde mental, incluindo estratégias de prevenção e reabilitação psicossocial.

(d)

A Rede Alyne, segundo a portaria, deve ser implementada apenas em capitais e regiões metropolitanas, não sendo aplicável a municípios de menor porte.

(e)

A gestão da Rede Alyne é de responsabilidade exclusiva dos conselhos de saúde, sem envolvimento direto dos gestores municipais.