A Portaria nº 2.048/2002 estabelece o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Um gestor municipal de saúde busca entender os componentes essenciais para a organização desses sistemas. Dentre os temas abordados pela referida portaria, qual das seguintes opções NÃO se alinha diretamente com os princípios e diretrizes da atenção às urgências e emergências?