Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola municipal em Conchal (SP) está revisando o regimento interno e as práticas de matrícula, com base nas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É fundamental que todos os profissionais estejam alinhados com os marcos legais que definem a obrigatoriedade e o início da educação básica.

(a)

A LDB estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 7 anos de idade, com o objetivo de garantir que as crianças tenham maturidade suficiente para o processo de escolarização.

(b)

De acordo com a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se aos 6 anos, abrangendo o ensino fundamental e o ensino médio.

(d)

A LDB permite que a matrícula na educação básica ocorra a partir dos 5 anos de idade, sendo a idade de 4 anos considerada apenas para matrícula em creches.

(e)

A lei determina que a obrigatoriedade de matrícula na educação básica se inicia aos 3 anos de idade, englobando a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.