Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC711223

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A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco importante na garantia do direito à educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a idade a partir da qual a matrícula se torna compulsória. Um novo pai, ansioso para garantir o futuro educacional de seu filho, pergunta ao gestor escolar sobre o momento exato em que a matrícula se torna um dever legal.

(a)

A matrícula é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, garantindo o acesso à educação infantil.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, conforme a LDB, inicia-se aos 6 anos de idade, com o ingresso no ensino fundamental.

(c)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula na educação básica a partir dos 4 anos de idade, abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.

(d)

A obrigatoriedade de matrícula se aplica a partir dos 7 anos, quando a criança já possui maior maturidade para o aprendizado formal.

(e)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula, deixando essa decisão a critério dos pais e das redes de ensino.