Questões de Concurso

Um órgão da administração pública estadual em Goiás está planejando uma licitação para a contratação de serviços de consultoria especializada. O órgão busca garantir a máxima eficiência e impessoalidade no processo, designando agentes públicos adequados para conduzir os trabalhos. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais são os requisitos preferenciais para a designação de um agente de contratação?

(a)

Preferencialmente, um servidor ocupante de cargo em comissão, com notório saber na área de licitações e contratos.

(b)

Preferencialmente, um servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da administração pública, com formação compatível com a área.

(c)

Qualquer servidor público, independentemente de sua estabilidade no cargo, desde que demonstre conhecimento técnico na área.

(d)

Um empregado público de empresa estatal, mesmo que não integre os quadros permanentes do órgão licitante, desde que indicado pela autoridade máxima.

(e)

Um profissional liberal sem vínculo com a administração pública, mas com experiência comprovada em licitações, contratado especificamente para a função.