Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecem diretrizes flexíveis para o ensino de artes, permitindo que cada escola e professor defina livremente os conteúdos, metodologias e objetivos de aprendizagem, sem a necessidade de alinhamento com as competências gerais da educação básica.