Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um guarda municipal, em serviço de patrulhamento em uma área de preservação ambiental em Matinhos, flagrou um indivíduo desmatando uma pequena área para construir um quiosque. Ao ser questionado, o indivíduo afirmou que apenas estava 'arrumando o terreno' para um projeto pessoal e que não havia intenção de causar dano ambiental significativo. Qual a tipificação penal mais adequada para a conduta?