Questões de Concurso

Um prefeito municipal, durante a execução de um contrato de obras públicas, desviou verbas destinadas à construção de uma escola para realizar uma festa comemorativa de grande porte em seu gabinete. Além disso, para justificar o desvio, forjou documentos que atestavam a realização de serviços inexistentes. A Constituição Federal estabelece princípios que regem a Administração Pública. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a violação desses princípios.

(a)

Houve violação dos princípios da legalidade e da moralidade, pois o prefeito utilizou recursos públicos de forma indevida e em desacordo com a finalidade pública.

(b)

A conduta viola apenas o princípio da impessoalidade, visto que o prefeito usou o dinheiro público para benefício próprio e de terceiros em detrimento do interesse público.

(c)

O prefeito violou o princípio da eficiência, pois a festa não contribuiu para a melhoria dos serviços públicos, e o princípio da publicidade, ao forjar documentos.

(d)

A principal violação constitucional foi ao princípio da razoabilidade, uma vez que a festa não era compatível com o objetivo da aplicação dos recursos.

(e)

O desvio de verbas e a falsificação de documentos violam o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, mas não necessariamente outros princípios constitucionais.