Questões de Concurso

Um fiscal de obras públicas está acompanhando a execução de uma nova ponte. Ele precisa verificar se o cronograma físico-financeiro está sendo cumprido e se os serviços estão sendo medidos corretamente para liberar os pagamentos. A precisão na medição é fundamental para evitar aditivos contratuais desnecessários e garantir a boa aplicação dos recursos públicos.

(a)

A medição de serviços em obras públicas deve ser realizada com base em critérios objetivos e documentados, como relatórios de avanço físico e notas fiscais, garantindo a correspondência entre o executado e o faturado.

(b)

O cronograma físico-financeiro é um documento meramente ilustrativo, não tendo impacto direto na fiscalização e medição dos serviços executados.

(c)

A fiscalização de obras permite que o fiscal execute serviços não previstos em contrato sem a necessidade de aditivos, desde que o custo seja inferior ao previsto.

(d)

A medição de serviços de escavação pode ser feita apenas por estimativa visual, sem a necessidade de planilhas de quantitativos ou levantamentos em campo.

(e)

O acompanhamento de obras se restringe à verificação da qualidade dos materiais, não abrangendo o controle de prazos e custos.