Questões de Concurso

A servidora pública municipal, atuando na área de nutrição, foi procurada por um colega de outra secretaria que desejava obter informações sobre o estado de saúde de um cidadão atendido em um programa social. O colega justificou seu pedido pela necessidade de planejar ações intersetoriais. A servidora, ciente de suas responsabilidades éticas, deve considerar os princípios que regem a sua profissão.

(a)

Informar o colega detalhadamente sobre o estado de saúde do cidadão, pois a colaboração intersetorial é fundamental para o sucesso das políticas públicas, mesmo que isso implique a quebra do sigilo.

(b)

Recusar o pedido, explicando ao colega que a divulgação de informações sobre a saúde de um indivíduo sem sua autorização configura quebra de sigilo profissional, um dever ético inalienável.

(c)

Solicitar a autorização expressa do cidadão para compartilhar as informações com o colega, mas apenas se o pedido estiver formalizado por escrito e justificado pela necessidade do serviço público.

(d)

Compartilhar apenas informações gerais sobre o programa social em que o cidadão está inserido, sem mencionar quaisquer dados de saúde, a fim de manter um equilíbrio entre a colaboração e o sigilo.

(e)

Encaminhar o colega diretamente para o cidadão em questão, para que ele obtenha as informações necessárias de forma autônoma, isentando a servidora de qualquer responsabilidade.