Questões de Concurso

A prefeitura de Castro (PR) tem recebido reclamações sobre a poluição sonora em diversas áreas residenciais da cidade, especialmente durante eventos noturnos e em horários de descanso. Um fiscal ambiental é designado para investigar a situação e propor medidas de controle. Ele precisa entender os parâmetros legais e as fontes comuns de ruído excessivo para orientar a população e fiscalizar o cumprimento das normas.

(a)

Informar que a poluição sonora é um problema inevitável em áreas urbanas e que a fiscalização se limita a multar estabelecimentos que não possuem alvará de funcionamento.

(b)

Orientar os moradores a utilizarem protetores auriculares em casa e a evitarem reclamações formais, pois a legislação sobre ruído é muito branda e raramente aplicada.

(c)

Explicar que o controle da poluição sonora envolve a medição dos níveis de decibéis em diferentes horários e locais, a aplicação de leis municipais específicas e a conscientização da população sobre os limites permitidos e os impactos na saúde.

(d)

Sugerir que a única solução eficaz é a proibição de qualquer tipo de música ou evento em áreas residenciais após as 18h, independentemente do nível de ruído.

(e)

Orientar que a responsabilidade pela poluição sonora é exclusivamente dos órgãos de segurança pública, que devem coibir aglomerações e festas ilegais.