Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC712155

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 6º, estabelece um marco temporal para a matrícula obrigatória na educação básica. Uma equipe pedagógica de Massaranduba (SC) discute a aplicação deste artigo, visando orientar pais e responsáveis sobre suas responsabilidades.

(a)

A matrícula é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa para crianças de 4 e 5 anos, conforme a legislação educacional.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 4 anos de idade, estendendo-se até os 17 anos, conforme determinado pela LDB.

(c)

A LDB determina a matrícula obrigatória a partir dos 3 anos de idade, com o objetivo de universalizar o acesso à creche.

(d)

A idade mínima para matrícula obrigatória é de 7 anos, garantindo que a criança tenha maior maturidade para o processo de escolarização formal.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula é definida por cada município, não havendo um consenso nacional estabelecido pela LDB.