Questões de Concurso

Uma escola de educação infantil em Conchal (SP) precisa organizar a matrícula das crianças para o próximo ano letivo. A equipe pedagógica discute a obrigatoriedade da matrícula e a idade mínima estabelecida pela legislação educacional vigente, buscando garantir o cumprimento das normas e o acesso de todas as crianças à educação básica.

(a)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa para crianças de 4 e 5 anos.

(b)

De acordo com a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, com a obrigatoriedade se estendendo até os 17 anos.

(c)

A LDB permite que a matrícula na educação básica ocorra a partir dos 3 anos de idade, sendo a obrigatoriedade definida pela rede de ensino.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se aos 5 anos, com o objetivo de preparar a criança para o ingresso no ensino fundamental.

(e)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, deixando essa decisão a critério dos pais e das instituições de ensino.