Questões de Concurso

Um professor recém-formado busca compreender a base legal que rege o sistema educacional brasileiro para planejar suas aulas de forma alinhada às diretrizes nacionais. Ele sabe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco regulatório e deseja conhecer seus objetivos fundamentais.

(a)

A LDB, em sua essência, foca na obrigatoriedade da educação infantil para todas as crianças a partir dos quatro anos de idade, estabelecendo um currículo mínimo nacional para essa etapa.

(b)

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como LDB, tem como um de seus objetivos assegurar a formação básica comum e respeito aos valores da cidadania e da solidariedade humana, preparando o educando para o exercício da cidadania e para a qualificação profissional.

(c)

A LDB prioriza a educação profissionalizante em detrimento da formação geral básica, visando a rápida inserção dos jovens no mercado de trabalho, mesmo que em detrimento do desenvolvimento crítico.

(d)

Um dos objetivos centrais da LDB é a uniformização curricular em todo o território nacional, retirando a autonomia dos estados e municípios na definição de seus projetos pedagógicos.

(e)

A LDB estabelece que o ensino superior é gratuito e obrigatório para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua aprovação em processo seletivo, como forma de garantir o direito à educação.