Questões de Concurso

Um empregado público, após cinco anos exercendo uma função gratificada, foi informado de que a gratificação seria suprimida em virtude de uma reestruturação interna. Ele questiona se essa decisão é válida, lembrando de discussões sobre a incorporação de gratificações e a estabilidade em cargos de confiança.

(a)

A gratificação de função, após cinco anos, deve ser incorporada ao salário do empregado, sendo vedada sua supressão, mesmo em casos de reestruturação.

(b)

A reforma trabalhista extinguiu a possibilidade de incorporação da gratificação de função, independentemente do tempo de permanência, permitindo sua supressão caso a função deixe de existir ou o empregado seja revertido ao cargo efetivo.

(c)

A supressão da gratificação de função é sempre considerada alteração contratual lesiva, exigindo o consentimento do empregado para sua validade.

(d)

O empregado tem direito à reversão automática ao cargo anterior com manutenção da gratificação, pois a lei protege a estabilidade em funções gratificadas.

(e)

A gratificação de função só pode ser suprimida se o empregado cometer falta grave, caso contrário, sua retirada configura abuso do poder diretivo do empregador.