Questões de Concurso

Um empregado, após cinco anos de serviço em uma empresa de tecnologia, foi promovido ao cargo de coordenador de projetos. Recentemente, a empresa passou por uma reestruturação societária, sendo adquirida por um grupo econômico estrangeiro. O novo empregador comunicou ao empregado que, apesar da mudança de controle acionário, as condições de trabalho, incluindo salário, função e benefícios, permaneceriam inalteradas, garantindo a continuidade do contrato nos mesmos termos.

(a)

A sucessão empresarial anula o contrato de trabalho anterior, exigindo a celebração de um novo acordo com o novo empregador, sob pena de caracterização de falta grave.

(b)

A alteração na estrutura jurídica da empresa, como a sucessão de empregadores, pode levar à modificação das cláusulas contratuais originais, caso haja prejuízo para o empregado.

(c)

Na sucessão de empregadores, as relações de emprego permanecem inalteradas, mantendo-se as condições contratuais originais, em virtude da despersonalização do empregador e da intangibilidade contratual.

(d)

O empregado tem o direito de rescindir o contrato de trabalho sem justa causa em caso de sucessão empresarial, pleiteando as verbas rescisórias correspondentes ao contrato original.

(e)

A sucessão empresarial permite ao novo empregador alterar unilateralmente a função do empregado, desde que a nova função seja de igual ou superior remuneração.