Questões de Concurso

Em uma área urbana com grande fluxo de veículos e pedestres, a prefeitura implementou um novo sistema de sinalização horizontal com o objetivo de organizar o tráfego e aumentar a segurança. Essa sinalização inclui faixas de pedestres elevadas, áreas de contenção para ciclistas e novas demarcações de faixa de rolamento.

(a)

A sinalização horizontal, por ser uma demarcação física no pavimento, é considerada a forma mais eficaz e definitiva de sinalização de trânsito, não necessitando de regulamentação adicional.

(b)

A implementação de novas sinalizações horizontais, como faixas elevadas e áreas de contenção, deve seguir as normas técnicas estabelecidas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União para garantir sua padronização e eficácia.

(c)

A sinalização horizontal tem caráter meramente educativo, cabendo aos condutores a responsabilidade primária de identificar e respeitar as intenções de tráfego, independentemente das demarcações.

(d)

A sinalização horizontal pode ser criada e implementada livremente pelos municípios, sem necessidade de aprovação ou regulamentação por órgãos superiores, garantindo autonomia local.

(e)

Dispositivos como faixas elevadas e áreas de contenção para ciclistas são considerados sinalização vertical e não horizontal, devendo ser regulamentados por resoluções específicas do CONTRAN.