Questões de Concurso

Em uma via interna de um condomínio residencial, os moradores notaram a necessidade de organizar o fluxo de veículos e pedestres, além de delimitar áreas de estacionamento. Diante disso, o síndico buscou informações sobre como proceder para implementar a sinalização adequada.

(a)

A responsabilidade pela instalação de sinalização nas vias internas de condomínios é do órgão máximo executivo de trânsito da União, que deve arcar com os custos de confecção e instalação.

(b)

O síndico pode instalar qualquer tipo de sinalização que julgar necessária, sem necessidade de aprovação, pois se trata de área privada.

(c)

A instalação de sinalização nas vias internas de condomínios é de responsabilidade do proprietário, que deve providenciar um projeto e submetê-lo à aprovação do órgão de trânsito competente.

(d)

O órgão de trânsito pode intervir e instalar sinalização em condomínios apenas em casos de acidentes graves, sem a necessidade de solicitação prévia.

(e)

A sinalização em vias internas de condomínios é opcional e serve apenas como recomendação, não possuindo caráter legal para autuações.