Questões de Concurso

Um condutor habilitado em outro país deseja dirigir no Brasil. Ele possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida em seu país de origem, emitida há dois anos. Ao ser abordado em uma fiscalização de trânsito, surge a dúvida sobre a validade e os procedimentos necessários para que ele possa conduzir veículos automotores legalmente em território nacional.

(a)

A habilitação estrangeira é válida no Brasil por tempo indeterminado, não sendo necessária nenhuma outra providência.

(b)

O condutor com habilitação estrangeira pode dirigir no Brasil por até 180 dias, após os quais deverá obrigatoriamente obter a CNH brasileira.

(c)

A habilitação estrangeira só é válida se o país de origem possuir acordo de reciprocidade com o Brasil, caso contrário, o condutor precisa realizar todo o processo de habilitação novamente.

(d)

O condutor com habilitação estrangeira pode dirigir no Brasil por até 180 dias, desde que a habilitação esteja dentro do prazo de validade, e após esse período, poderá realizar o processo de equivalência ou reabilitação, conforme as normas vigentes.

(e)

A habilitação estrangeira só permite a condução de veículos de passeio; para veículos de carga, é necessária a CNH brasileira.