Questões de Concurso

Um veículo automotor está trafegando em uma rodovia federal e o condutor se depara com uma placa de sinalização que indica a necessidade de reduzir a velocidade em um trecho com obras. Ao se aproximar, ele percebe que a placa está parcialmente encoberta por vegetação e não está em perfeitas condições de visibilidade e legibilidade. Considerando a legislação de trânsito vigente, qual a consequência para a validade da sinalização e a atuação do agente de trânsito?

(a)

A sinalização, mesmo com imperfeições, é válida e o condutor deve obedecê-la sob pena de multa e remoção do veículo.

(b)

O agente de trânsito pode autuar o condutor com base na presunção de que a sinalização era conhecida, independentemente de seu estado de conservação.

(c)

A sinalização deve estar em perfeito estado de conservação e visibilidade para ser considerada válida, não podendo o condutor ser penalizado se ela estiver comprometida.

(d)

A responsabilidade pela manutenção da sinalização é exclusiva do condutor, que deve zelar por sua clareza.

(e)

A vegetação que encobre a placa deve ser removida pelo condutor antes de prosseguir viagem, sob pena de infração.