Questões de Concurso

Um condutor de veículo automotor foi abordado por um agente de trânsito e, ao ser solicitado a apresentar sua Permissão para Dirigir (PPD), informou que a havia perdido há mais de um ano e não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O agente precisou verificar a regularidade da situação do condutor.

(a)

A Permissão para Dirigir (PPD) tem validade indeterminada, e a sua perda não impede a condução do veículo, desde que o condutor comprove ter iniciado o processo de habilitação.

(b)

Conduzir veículo automotor com a Permissão para Dirigir (PPD) vencida há mais de um ano, sem ter obtido a CNH, configura infração gravíssima, sujeita à apreensão do veículo.

(c)

A Permissão para Dirigir (PPD) é válida por um ano e, se o condutor não cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, nem for reincidente em infrações médias, ele poderá obter a CNH. A perda da PPD não impede a condução do veículo.

(d)

O condutor com PPD perdida há mais de um ano pode continuar dirigindo, pois a CNH é apenas um documento de porte obrigatório, e a habilitação em si não caduca.

(e)

A Permissão para Dirigir (PPD) é um documento provisório que, após o período de um ano, deve ser obrigatoriamente substituída pela CNH. A condução sem um dos documentos válidos configura infração leve.