Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina em uma rodovia federal, um agente de trânsito observou um painel publicitário instalado próximo à pista de rolamento. O painel, com suas luzes intermitentes e tamanho considerável, parecia desviar a atenção dos motoristas, especialmente durante a noite. O agente precisou avaliar a legalidade da situação e a possível infração cometida.

(a)

A instalação de publicidade ao longo das vias é livre, desde que não interfira diretamente na visibilidade da sinalização principal.

(b)

A fixação de qualquer tipo de publicidade ao longo das vias é permitida, condicionada apenas à aprovação prévia do órgão de trânsito com circunscrição sobre a via, independentemente do seu formato ou potencial de distração.

(c)

É proibido colocar publicidade que possa gerar confusão ou interferir na visibilidade da sinalização, comprometendo a segurança do trânsito. A retirada de tal elemento pode ser determinada pelo órgão de trânsito, com ônus para o responsável.

(d)

Somente placas de regulamentação e advertência são permitidas. Qualquer outra forma de sinalização ou publicidade, mesmo que aprovada, é considerada irregular.

(e)

A responsabilidade pela sinalização em vias internas de condomínios é do órgão máximo executivo de trânsito da União, que pode autorizar o uso experimental de publicidade.