Questões de Concurso

Um motorista, ao transitar por uma via urbana, deparou-se com uma placa de regulamentação em mau estado de conservação, com a pintura desgastada e parcialmente ilegível. Ele ficou em dúvida se a proibição de estacionamento ali indicada ainda era válida, pois não conseguia ler claramente a mensagem.

(a)

Mesmo que a sinalização esteja em mau estado, sua mensagem deve ser presumida como válida, e o condutor deve obedecê-la sob pena de infração.

(b)

A sinalização deve ser colocada em condições que a tornem perfeitamente visível e legível. Se a placa estiver ilegível, o condutor não pode ser autuado com base nela, pois não há certeza da sua validade.

(c)

O condutor tem o dever de conhecer todas as placas de sinalização, mesmo que estejam danificadas, e deve deduzir a mensagem correta com base no contexto.

(d)

A resolução do CONTRAN que institui os manuais brasileiros de sinalização de trânsito permite a utilização de placas com legendas parcialmente apagadas em caráter experimental.

(e)

A responsabilidade pela manutenção da sinalização é do motorista, que deve zelar pela sua boa conservação e legibilidade.