Questões de Concurso

Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em uma via urbana movimentada, percebe que uma placa de "Proibido Estacionar" está parcialmente encoberta por uma árvore e sua legibilidade está comprometida, especialmente durante a noite. O agente sabe que a sinalização é importante para a segurança e fluidez do trânsito, mas também entende que a infração deve ser constatada de forma clara e inequívoca.

(a)

O agente deve autuar o condutor que estacionar no local, pois a placa, mesmo com a visibilidade reduzida, ainda existe e a proibição é clara.

(b)

O agente não pode autuar o condutor, pois a sinalização não se encontra em perfeito estado de visibilidade e legibilidade, conforme exigido pela legislação.

(c)

O agente deve notificar o órgão de trânsito responsável para que a árvore seja podada, e somente após a regularização da sinalização, as autuações poderão ser realizadas.

(d)

A autuação pode ser feita, mas com um redutor de penalidade, pois a falha na sinalização é uma circunstância atenuante.

(e)

O agente deve considerar a proibição apenas se houver fiscalização eletrônica no local, caso contrário, a falta de visibilidade da placa anula a infração.