Questões de Concurso

Um servidor público municipal, recém-empossado em Matinhos (PR), busca compreender os alicerces sobre os quais a República Federativa do Brasil se estrutura. Ele se depara com o Artigo 1º da Constituição Federal e reflete sobre a indissolubilidade da união entre os entes federativos e a soberania nacional. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

(a)

A soberania popular, exercida diretamente pelos cidadãos em assembleias gerais, é o principal fundamento, garantindo a participação direta na tomada de decisões.

(b)

A dignidade da pessoa humana, como valor supremo, fundamenta a República, orientando todas as ações estatais e garantindo o respeito à individualidade.

(c)

A forma federativa de Estado, que assegura a autonomia dos entes federados e a união indissolúvel entre eles, é um dos pilares fundamentais da República.

(d)

A separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, com mecanismos de freios e contrapesos, constitui o alicerce primordial da organização republicana.

(e)

A busca pela igualdade social e a redução das desigualdades regionais são os únicos fundamentos, direcionando as políticas públicas para a justiça distributiva.