Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Pedagógicos

FC712955

notificar erro

Um grupo de pais de alunos da rede municipal de Diadema (SP) busca informações sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar para seus filhos. Eles desejam entender a partir de qual idade a matrícula na educação básica se torna um dever do Estado e uma responsabilidade dos pais ou responsáveis, conforme a legislação educacional vigente.

(a)

A matrícula é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, sendo dever dos pais ou responsáveis matricular as crianças nessa faixa etária.

(b)

O dever de matrícula na educação básica se inicia aos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental obrigatório.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica para crianças é a partir dos 4 anos de idade, conforme estabelecido pela legislação.

(d)

Não há uma idade mínima específica para a matrícula obrigatória na educação básica; a decisão cabe aos pais ou responsáveis até os 7 anos.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula se aplica apenas ao ensino fundamental, a partir dos 7 anos, sendo facultativa para a educação infantil.