Questões de Concurso

Um cidadão, ao se envolver em uma discussão acalorada no trânsito, desceu de seu veículo e desferiu um soco no rosto do condutor do outro carro, causando-lhe um corte superficial e um hematoma. O agressor, ao ser abordado pela polícia, alegou ter agido em legítima defesa, pois o outro motorista teria o xingado e gesticulado de forma ameaçadora.

(a)

A conduta do agressor configura crime de lesão corporal leve, pois o resultado foi um corte superficial e um hematoma, não havendo dolo de causar lesão grave.

(b)

O crime de lesão corporal leve se configura, mas o agressor poderá ser isento de pena se comprovar a excludente de ilicitude da legítima defesa, pois a ameaça e os xingamentos foram suficientes para configurar uma agressão injusta.

(c)

A conduta configura crime de injúria, pois o agressor ofendeu a dignidade ou o decoro do outro condutor com xingamentos e gestos ameaçadores.

(d)

O ato de desferir um soco que causa corte e hematoma configura crime de lesão corporal culposa, pois o agressor não tinha a intenção de causar o resultado lesivo.

(e)

A ação de dar um soco no rosto de outra pessoa, mesmo que cause lesão leve, configura crime de ameaça, pois o agressor demonstrou intenção de causar mal futuro.