Questões de Concurso

DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC712986

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Sobre as diferenças e as semelhanças entre os institutos dos embargos de terceiro e da oposição, assinale a afirmativa correta.

(a)

São formas de intervenção de terceiros, de acordo com a sua localização topográfica no Código de Processo Civil.

(b)

Serão decididos na mesma sentença que o processo principal.

(c)

Na oposição o terceiro intervém no processo existente para reivindicar direito que está sendo disputado pelo autor e pelo réu; nos embargos de terceiro ataca-se o ato judicial que constringiu bem de quem não é parte no processo.

(d)

O autor dos embargos de terceiro é litisconsorte facultativo ulterior do demandado da ação originária, enquanto os opostos são litisconsortes necessários do oponente.

(e)

Ambos podem ser propostos durante o trâmite ou após o trânsito em julgado do processo originário.