O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº 6.513/1995) detalha os deveres e as responsabilidades inerentes à carreira. Um bombeiro militar tem o dever de possuir um padrão de conduta ética e profissional elevado, zelando pelo bom nome da instituição. A violação desses deveres pode acarretar sanções disciplinares, conforme a gravidade da falta cometida.