Concurso:
MP
A Lei estadual nº 11.390/2020 estabelece diretrizes claras para a segurança contra incêndio e pânico no Maranhão. Um dos seus objetivos fundamentais é a prevenção de acidentes e a proteção da vida e do patrimônio. Considerando os conceitos básicos definidos na referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das competências do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
