Um pequeno comércio de alimentos em São Luís, após passar por uma vistoria, recebeu a notificação de que precisava adequar suas instalações às normas de segurança contra incêndio previstas na Lei Estadual nº 11.390/2020. O proprietário, sem conhecimento técnico, busca entender quais são os conceitos básicos que norteiam essas exigências. A lei, em seus conceitos fundamentais, busca estabelecer um conjunto de elementos essenciais para a prevenção e o controle de incêndios. Qual alternativa melhor define um conceito básico relacionado à segurança contra incêndio e pânico?