Concurso:
MP
No contexto da Lei Estadual nº 11.390/2020, o processo de segurança contra incêndio e pânico abrange diversas etapas, desde a concepção do projeto até a certificação final. Ao tratar das medidas de segurança, a legislação prevê a necessidade de adequação de edificações e áreas de risco. Qual alternativa descreve corretamente um dos elementos essenciais que compõem o processo de segurança contra incêndio, conforme usualmente regulamentado por este tipo de lei?