Questões de Concurso

Durante a fase preparatória de uma licitação para a aquisição de equipamentos hospitalares, a equipe responsável identificou a necessidade de definir claramente as etapas que compõem o processo licitatório, conforme preconizado pela Lei nº 14.133/2021. A correta ordenação e execução dessas fases são essenciais para garantir a transparência e a eficiência da contratação pública.

(a)

A fase de divulgação do edital precede a fase preparatória, pois é por meio dela que a administração pública torna pública a sua intenção de contratar.

(b)

Após a apresentação das propostas e lances, a lei determina que se inicie imediatamente a fase de homologação, sem a necessidade de julgamento ou habilitação.

(c)

O processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, observará a seguinte sequência: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação das propostas e lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação.

(d)

A fase de habilitação ocorre antes da apresentação das propostas, pois a administração precisa verificar a capacidade das empresas antes de conhecer suas ofertas.

(e)

A lei permite que a fase de recursos seja realizada antes mesmo da fase de julgamento, garantindo que as objeções sejam consideradas precocemente.