Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as diretrizes gerais para a organização dos serviços de saúde no Brasil, incluindo a participação da comunidade. Em Exu (PE), o Conselho Municipal de Saúde, composto por representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços, discute o plano de controle de endemias local. Qual o papel da comunidade, conforme previsto na legislação, nesse contexto?