Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC713209

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A comunidade de Exu (PE) participa ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, onde são discutidas e deliberadas as políticas de saúde locais. Essa participação é um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

O Conselho Municipal de Saúde tem caráter meramente consultivo, sem poder de decisão sobre as políticas de saúde, cabendo apenas ao gestor municipal definir as prioridades.

(b)

A participação da comunidade nas decisões sobre saúde é limitada aos profissionais de saúde, que são os únicos capacitados para avaliar as necessidades da população.

(c)

O controle social no SUS, exercido por meio dos conselhos e conferências, garante a participação da sociedade civil na formulação, fiscalização e controle das políticas públicas de saúde, assegurando a gestão democrática.

(d)

As reuniões do Conselho Municipal de Saúde são apenas informativas, sem espaço para deliberações ou fiscalização das ações da secretaria de saúde.

(e)

Apenas os usuários do SUS podem participar do Conselho Municipal de Saúde, excluindo-se representantes dos trabalhadores da saúde e do gestor.