Concurso:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Situação hipotética: Um município, ao elaborar seu Plano Municipal de Educação, estabelece como meta erradicar o analfabetismo absoluto em sua população de 15 anos ou mais, alinhando-se a uma das metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).
