Questões de Concurso

Uma empresa de serviços de tecnologia sediada em São Paulo (SP) emitiu uma nota fiscal referente à prestação de serviços de desenvolvimento de software customizado para um cliente localizado no Rio de Janeiro (RJ). Ao realizar o pagamento, o cliente solicitou que fossem efetuadas as devidas retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Contribuição Previdenciária (INSS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). A empresa precisa garantir que as retenções estejam em conformidade com a legislação vigente.

(a)

O ISS deve ser retido pelo tomador do serviço e recolhido para o município de São Paulo, onde a empresa prestadora está sediada, enquanto o IRRF e o INSS são de responsabilidade da empresa prestadora.

(b)

Apenas o IRRF deve ser retido pelo tomador do serviço, pois o ISS e o INSS são de competência municipal e estadual, respectivamente, e não incidem sobre serviços de tecnologia.

(c)

O ISS é retido pelo tomador e recolhido para o município do Rio de Janeiro, onde o serviço foi consumido, e o IRRF também deve ser retido pelo tomador e recolhido para a União. O INSS, neste caso, é de responsabilidade da empresa prestadora.

(d)

Todas as retenções (ISS, IRRF e INSS) são de responsabilidade da empresa prestadora, que deverá recolhê-las aos respectivos órgãos, sem a necessidade de retenção pelo tomador do serviço.

(e)

O ISS e o INSS são retidos pelo tomador do serviço e recolhidos para o município de São Paulo, e o IRRF é retido pela empresa prestadora e recolhido para o município do Rio de Janeiro.