As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010) definem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma modalidade que deve ser organizada de forma a garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar, oferecendo currículos e metodologias adequadas às especificidades dessa etapa de ensino.