Questões de Concurso

Um grupo de educadores está reunido para discutir as metas e estratégias da educação brasileira para a próxima década. Eles analisam os desafios atuais e as aspirações futuras, buscando um documento que oriente as políticas públicas e as ações pedagógicas em todos os níveis e modalidades de ensino.

(a)

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2026/2036 – Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, estabelece como meta principal a redução do investimento público em educação, visando o equilíbrio fiscal.

(b)

A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026/2036, foca exclusivamente na educação superior, negligenciando as demais etapas.

(c)

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2026/2036 – Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, tem como um de seus objetivos garantir a qualidade da educação básica, ampliar o acesso à educação infantil e promover a valorização dos profissionais da educação.

(d)

A Lei nº 15.388/2026 visa a desregulamentação do ensino, permitindo que escolas privadas operem sem supervisão estatal e estabeleçam seus próprios currículos sem diretrizes nacionais.

(e)

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2026/2036 – Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, prevê a extinção do ensino técnico e profissionalizante, focando apenas no ensino acadêmico tradicional.