Questões de Concurso

Um estudante de uma escola particular em Diadema (SP) possui convicções religiosas que o impedem de realizar atividades acadêmicas em determinados dias da semana. Ele procura a coordenação pedagógica para entender seus direitos e as alternativas que a instituição pode oferecer para que ele não seja prejudicado em seus estudos.

(a)

O estudante deve comparecer às aulas e provas, pois a frequência é obrigatória e as crenças religiosas não isentam o aluno de suas responsabilidades escolares.

(b)

A instituição de ensino pode oferecer uma prova de reposição em data alternativa, desde que acordada com o aluno, ou um trabalho de pesquisa com tema e prazo definidos.

(c)

O aluno tem o direito de se ausentar de provas e aulas marcadas em dias que sua religião veda o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer, sem custo, uma prova de reposição ou atividade alternativa.

(d)

A escola não é obrigada a oferecer alternativas, pois o aluno, ao se matricular em uma instituição privada, aceita as regras estabelecidas, incluindo os dias de avaliação.

(e)

O estudante deve apresentar um atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecer às atividades, pois a justificativa religiosa não é aceita pela legislação educacional.