Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Pedagógicos

FC713657

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Um gestor educacional de Diadema (SP) está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na rede municipal, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente. Ele precisa assegurar que todas as crianças em idade apropriada sejam devidamente matriculadas para que a educação básica seja acessada conforme o previsto em lei.

(a)

A matrícula de crianças na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, garantindo o acesso ao ensino fundamental.

(b)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, conforme estabelece a legislação.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 5 anos, sendo facultativa a partir dos 4 anos para fins de acompanhamento pedagógico.

(d)

A responsabilidade pela matrícula é exclusiva do Estado, que deve garantir a vaga a partir dos 6 anos, sem interferência dos pais.

(e)

A matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 7 anos, com o objetivo de assegurar que a criança tenha maturidade suficiente para o aprendizado.