A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em sua redação original, estabelece que a educação nacional será regida pelos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, e valorização do profissional da educação escolar.